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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPassarelli, Luciano Lopes
dc.date.issued2005
dc.identifier.citationRevista de Direito Imobiliário: RDI, v. 28, n. 59,p. 97-133, jul./dez. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87557
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)].
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)].
dc.subjectDireitos reais, natureza jurídica, regime jurídico, Brasil.
dc.subjectDireitos reais, Direito comparado.
dc.subjectHabitação (direito das coisas), Brasil.
dc.subjectCônjuge, direitos e deveres, Brasil.
dc.subjectDireito das sucessões, Brasil.
dc.subjectRegime de bens, Brasil.
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 1916
dc.subject.otherDireito real
dc.subject.otherEsposa
dc.subject.otherEsposo
dc.subject.otherMarido e mulher
dc.subject.otherDireito hereditário
dc.subject.otherDireito sucessório
dc.titleO Direito Real de habitação no Direito das Sucessõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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