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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Ulysses da
dc.date.issued2005
dc.identifier.citationRevista de Direito Imobiliário: RDI, v. 28, n. 59, p. 203-211, jul./dez. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87563
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código florestal (1965)].
dc.subjectDireito de propriedade, legislação, Brasil.
dc.subjectBens públicos, Brasil.
dc.subjectPropriedade privada, legislação, Brasil.
dc.subjectRegistro paroquial, transferência, Brasil.
dc.subjectRegistro de imóveis, averbação, Brasil.
dc.subjectReserva legal, Brasil.
dc.subjectIntervenção do Estado na propriedade, averbação, Brasil.
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.subject.otherBens da União
dc.subject.otherBens do Estado
dc.subject.otherBens do município
dc.subject.otherBens dominicais
dc.subject.otherPatrimônio da União
dc.subject.otherPatrimônio público
dc.subject.otherPróprio nacional
dc.subject.otherPropriedade da União
dc.subject.otherPropriedade do governo
dc.subject.otherPropriedade pública
dc.subject.otherImóvel, registro
dc.subject.otherRegistro imobiliário
dc.titleO Direito de Propriedade, o Código Florestal e o registro de imóveispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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