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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorErpen, Décio Antônio-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationRevista de Direito Imobiliário: RDI, v. 28, n. 58 p. 134-142, jan./jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 1, n. 4, p. 11-18, jul. 2005.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87624-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisherPlenum-
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)].-
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)].-
dc.subjectCertidão negativa-
dc.subjectObrigação propter rem-
dc.subjectDébito fiscal-
dc.subjectImóvel, alienação-
dc.subjectRegistro de imóveis-
dc.subjectEscritura pública, legislação, Brasil, 1985.-
dc.subjectCertidão negativa-
dc.subjectObrigação propter rem-
dc.subjectDébito fiscal-
dc.subjectImóvel, alienação-
dc.subjectRegistro de imóveis-
dc.subjectEscritura pública, legislação, Brasil-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 1916-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil, 2002-
dc.subject.otherObrigação cohaerentes-
dc.subject.otherObrigação de ônus reais-
dc.subject.otherObrigação ob rem-
dc.subject.otherDébito tributário-
dc.subject.otherDívida fiscal-
dc.subject.otherDívida tributária-
dc.subject.otherImóvel (Direito Civil)-
dc.subject.otherPropriedade imobiliária-
dc.subject.otherImóvel, registro-
dc.subject.otherRegistro imobiliário-
dc.titleNegativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do novo Código Civil de 2002pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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negativa_fiscal_validade_erpen_REVISTA_DOS_TRIBUNAIS.pdf495.44 kBPDFVisualizar
negativa_fiscal_validade_erpen_PLENUM.pdf659.6 kBPDFVisualizar

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