Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva

Abstract

Este livro parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, para ele devemos voltar nossa atenção se quisermos dar vazão às idéias de tempestividade, justiça e efetividade quando da entrega da tutela almejada pelo jurisdicionado. Parte das soluções para as mazelas do Poder Judiciário está nesta garantia de poderes mais amplos ao magistrado e na exigência que se lhe impõe de atuar no processo de forma mais ativa. Para justificar a ampliação dos poderes-deveres do juiz, optou-se por comparar o emprego desses poderes-deveres a cada um dos principais tipos de tutela que podem ser conferidos aos jurisdicionados. A atenção foi dada aos poderes instrutórios, executivos, éticos e geral de cautela do magistrado e feita sua análise em cada um dos tipos de tutela jurisdicional, quais sejam, declaratória, constitutiva, condenatória, executiva, mandamental e executiva lato sensu.