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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon-
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationCONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Execução contra a fazenda pública. Brasília: CJF, 2003. v. 23, p. 266-272.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8766-
dc.description- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractExplica que a origem da prescrição aquisitiva é muito antiga, mas é no Direito Romano que surgiu como forma de aquisição e perda da propriedade. Esclarece também que o direito moderno além de contemplar, fez nascer a prescrição liberatória ou extintiva. Encerra enfatizando que existem outras polêmicas em torno da prescrição na execução mas que foram destacadas apenas as mais freqüentes no âmbito da Justiça Federal.en
dc.format.extent41042 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherConselho da Justiça Federal (CJF)-
dc.relation.ispartofseriesCadernos do CEJ. Execução contra a fazenda pública; 23-
dc.subjectFazenda públicaen
dc.subjectPrescriçãoen
dc.subjectPrescrição aquisitivaen
dc.subjectPrescrição intercorrenteen
dc.subject.otherCofres públicos-
dc.subject.otherErário-
dc.subject.otherFazenda federal-
dc.subject.otherFazenda nacional-
dc.subject.otherTesouro público-
dc.titlePrescrição na execução contra a Fazenda públicaen
dc.typeCapítulo de livroen
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prescricao_execucao_contra_alves.pdf107.73 kBPDFVisualizar

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