Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. Execução contra a fazenda pública. Brasília: CJF, 2003. v. 23, p. 266-272. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8766 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Explica que a origem da prescrição aquisitiva é muito antiga, mas é no Direito Romano que surgiu como forma de aquisição e perda da propriedade. Esclarece também que o direito moderno além de contemplar, fez nascer a prescrição liberatória ou extintiva. Encerra enfatizando que existem outras polêmicas em torno da prescrição na execução mas que foram destacadas apenas as mais freqüentes no âmbito da Justiça Federal. | en |
dc.format.extent | 41042 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Conselho da Justiça Federal (CJF) | - |
dc.relation.ispartofseries | Cadernos do CEJ. Execução contra a fazenda pública; 23 | - |
dc.subject | Fazenda pública | en |
dc.subject | Prescrição | en |
dc.subject | Prescrição aquisitiva | en |
dc.subject | Prescrição intercorrente | en |
dc.subject.other | Cofres públicos | - |
dc.subject.other | Erário | - |
dc.subject.other | Fazenda federal | - |
dc.subject.other | Fazenda nacional | - |
dc.subject.other | Tesouro público | - |
dc.title | Prescrição na execução contra a Fazenda pública | en |
dc.type | Capítulo de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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prescricao_execucao_contra_alves.pdf | 107.73 kB | Visualizar |
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