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dc.contributor.authorPistilli, Ana de Lourdes Coutinho Silva-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationPISTILLI, Ana de Lourdes Coutinho Silva. Mandado de segurança e coisa julgada. São Paulo: Atlas, 2006. 177 p. (Atlas de processo civil).en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8793-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.919.6(81) P679m Código de barras: STJ00066320en
dc.description.abstractEste livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a legislação pertinente e busca encontrar a exata interpretação da Súmula 304 do STF e do art. 16 da Lei nº 1.533/51.en
dc.format.extent25820 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherAtlasen
dc.subjectMandado de Segurançaen
dc.subjectCoisa Julgadaen
dc.subjectTutela Jurisdicionalen
dc.subjectProcesso Civilen
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.titleMandado de Segurança e Coisa Julgadaen
dc.typeSumário de livroen
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Mandado_de_Segurança.pdf25.21 kBPDFVisualizar
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