1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGonçalves, Luiz Carlos dos Santos-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 12, n. 46, p. 142-173, jan./fev. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88386-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público da União (MPU)-
dc.subjectMinistério público (Processo Penal), competência-
dc.subjectAção penal, competência-
dc.subjectCompetência constitucional-
dc.subjectConstituição, Brasil, 1988.-
dc.subjectInquérito policial, competência-
dc.subjectLegitimidade-
dc.subjectMinistério público, poderes e atribuições-
dc.subjectPoder executivo, poderes e atribuições-
dc.subjectPoder judiciário, poderes e atribuições-
dc.subjectPoder legislativo, poderes e atribuições-
dc.subjectPolícia judiciária, poderes e atribuições-
dc.subjectSanção penal, competência-
dc.subject.otherCompetência (direito processual)-
dc.subject.otherCompetência judiciária-
dc.subject.otherCompetências-
dc.subject.otherAção criminal-
dc.subject.otherAção judiciária penal-
dc.subject.otherAção processual penal-
dc.subject.otherInquérito (Processo Penal)-
dc.subject.otherInvestigação policial-
dc.subject.otherPrincípio da legitimidade-
dc.subject.otherPolícia criminal-
dc.subject.otherPenalidade criminal-
dc.subject.otherSanção (Direito Penal)-
dc.titleA atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
atuacao_criminal_ministerio_goncalves.pdf653.25 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito