Administração judiciária na materialização da prestação jurisdicional, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Pesquisa realizada sobre a relevância do papel do administrador judiciário, responsável pela materialização da prestação jurisdicional, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, consistindo em estudo de caso da realidade existente na complexa estrutura das atividades auxiliares, tanto da área meio, quanto da área fim. Análise de situações, com destaque às soluções implementadas e problemas detectados, com a conseqüente apresentação de hipóteses de solução. Apresentação, ainda, de implementação de medidas que venham tornar mais dinâmica a prestação jurisdicional, além da integração do Tribunal com as instâncias ordinárias do Poder Judiciário. Destaque de pontos necessários à valoração do escopo, tais como o monitoramento do processo legislativo, prevenindo que normas deficientes venham macular o trâmite processual; o desenvolvimento uniforme da tecnologia da informação, com a adoção de software livre, minimizando custos e viabilizando a inclusão digital de órgãos do Poder Judiciário com menor disponibilidade de recursos financeiros; a capacitação específica dos servidores que atuam como sujeitos do processo, a qualidade de auxiliares da justiça; a ampla divulgação das técnicas de pesquisa jurisprudencial em todo o país; e implementar planejamento de médio e longo prazo, de acordo com as necessidades dos jurisdicionados.