TítuloProteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1994
ResumoDeclara que em tudo se exige que o mercado e seus instrumentos legais (como patentes) se adaptem as exigências socias. Comenta que a vida e a saúde são dois dos aspectos mais importantes de qualquer normativa de proteção do consumidor. Por fim tenta verificar quais os limites ao patenteamento, pelo prisma da proteção ao consumidor, notadamente no que se refere ao setor farmacêutico.
NotasTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosProteção ao consumidor, Brasil
Patente farmacêutica, Brasil
FonteBENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 10, p. 21-26, abr./jun. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8860>. Acesso em: 12 jun. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8860
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