TítuloA efetividade do processo e sua necessária desordinarização
Autor(es)Martins, Humberto Eustáquio Soares
Data de publicação2003
ResumoVisa fomentar o embate entre a problemática da demora na prestação jurisdicional, enfocando, principalmente, ordinarização e as tutelas específicas, analisando e enfatizando alguns pontos desses temas. Traz também, aspectos em relação ao esclarecimento do tema, mencionando as distinções apresentadas pelos doutrinadores processualistas entre o plano de Direito Material e o plano de Direito Processual, especificando, também, conceitos precedentes a tais institutos, como direito subjetivo, pretensão e ação. Discorre ainda sobre a nova perspectiva social para tutela jurisdicional.
AssuntosPrestação jurisdicional
Tutela específica
Direito material, Brasil
Direito processual, Brasil
Direito subjetivo, Brasil
Procedimento ordinário
FonteMARTINS, Humberto Eustáquio Soares. A efetividade do processo e sua necessária desordinarização. Jurisprudência Alagoana, n. 19, p. 221-231, jun. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8865>. Acesso em: 23 nov. 2011.
TipoArtigo de revista
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