Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sarlet, Ingo Wolfgang
dc.date.issued	2004
dc.identifier.citation	Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 12, n. 47, p. 60-122, mar./abr. 2004.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88715
dc.description	Versão ampliada do roteiro da palestra proferida no 9.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) sobre o tema “Constituição, proporcionalidade e direito penal”.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Direito penal
dc.subject	Política criminal
dc.subject	Estado de direito
dc.subject	Direitos e garantias individuais
dc.subject	Tribunal constitucional
dc.subject	Princípio constitucional
dc.subject	Teoria do direito
dc.subject	Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil
dc.subject.other	Direito criminal
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Direitos individuais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Garantias individuais
dc.subject.other	Corte constitucional
dc.subject.other	Direito, teoria
dc.subject.other	Introdução à ciência do direito
dc.subject.other	Introdução à ciência jurídica
dc.subject.other	Introdução ao direito
dc.subject.other	Teoria geral do direito
dc.title	Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
constituicao_proporcionalidade_direito_sarlet.pdf	794.26 kB	PDF	Visualizar

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