Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorReis, Antonio Carlos Nogueira-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 70, p. 81-92, set./out. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89040-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectLaudêmio, natureza fiscal-
dc.subjectDireito de propriedade-
dc.subjectEnfiteuse-
dc.subjectImposto de transmissão-
dc.subjectCompetência tributária-
dc.subjectBrasil. Código Tributário Nacional (1966)-
dc.subjectBrasil. Código Civil (1916)-
dc.subject.otherAforamento-
dc.subject.otherEmprazamento-
dc.subject.otherEnfiteuse (direito civil)-
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966-
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002-
dc.titleA natureza tributária do Laudêmio cobrado pela união nas transmissões do domínio útil de imóvel sob regime de ocupaçãopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
natureza_tributaria_leudemio_reis.pdf515.9 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: