Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Villarreal, Gabriel Hernan Facal | - |
dc.contributor.author | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 14, n. 71, p. 71-94, nov./dez. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89081 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Royalties, história, legislação | - |
dc.subject | Ministério Público, Brasil, normas | - |
dc.subject | Franquia comercial, impostos, legislação, contratação | - |
dc.subject | Imposto de renda, dedução, legislação | - |
dc.subject | Marca de comércio, impostos, legislação | - |
dc.subject | Patente, impostos, legislação | - |
dc.subject | Brasil. Ministério da Fazenda (MF), legislação | - |
dc.subject | Brasil. Código Tributário Nacional (1966) | - |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | - |
dc.subject.other | Royalties do petróleo | - |
dc.subject.other | Franchising | - |
dc.subject.other | Imposto sobre a renda | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 | - |
dc.subject.other | Constituição da República Federativa do Brasil | - |
dc.title | Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre a renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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royalties_debutabilidade_fins_villarreal.pdf | 560.54 kB | Visualizar |
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