O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lopes Jr., Aury	-
dc.date.issued	2004	-
dc.identifier.citation	Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Ciências Penais, v. 1, n. 1, p. 219-245, jul./dez. 2004.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89303	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969)
dc.subject	Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos
dc.subject	Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil
dc.subject	Prazo (processo penal), Brasil
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil
dc.subject	Administração da justiça, Brasil
dc.subject	Processo penal, direito comparado, Brasil, Argentina, Europa
dc.subject	Tribunal de justiça, jurisprudência, Rio Grande do Sul
dc.subject	Direitos humanos (direito internacional público)
dc.subject.other	American Convention on Human Rights (1969)
dc.subject.other	Convenção Americana de Direitos Humanos (1969)
dc.subject.other	Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969)
dc.subject.other	Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969)
dc.subject.other	Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)
dc.subject.other	Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem
dc.subject.other	Direito judiciário penal
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Direitos individuais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Garantias individuais
dc.subject.other	Administração judiciária
dc.subject.other	Gestão da justiça
dc.subject.other	Morosidade da justiça
dc.subject.other	Tribunal Europeu de Direitos Humanos
dc.subject.other	Corte Européia de Direitos Humanos
dc.subject.other	European Court of Human Rights
dc.subject.other	Prazo processual penal
dc.subject.other	Prazo judicial (processo penal)
dc.title	O direito de ser julgado em um prazo razoável: o tempo como pena e a (de)mora jurisdicional no processo penal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_ser_julgado_lopes_jr.pdf	623.27 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.