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dc.contributor.authorBenjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e-
dc.date.issued2000-
dc.identifier.citationBENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e. A proteção das Florestas Brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal. Revista de Direito Ambiental, v. 5, n. 18, p. 21-37, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8962>. Acesso em: 13 jun. 2012.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8962-
dc.descriptionPalestra proferida em Brasília, no dia 17.01.2000, a convite da Secretária de Coordenação da Amazônia. Inclui notas bibliográficasen
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractComenta o Código Florestal - Lei 4.771, de 15.09.1965, sua norma revolucionária e incompreendida no plano cultural, pelo simples fato de almejar proteger a flora de um País cuja história se confunde com a destruição permanente e inconseqüente de tudo o que possa estar associado à natureza. Analisa as várias medidas provisórias editadas e modificadas em seu conteúdo e, o projeto de conversão do Deputado Moacir Micheletto e suas conseqüências. Discute aspectos político e jurídico e conclui, temeroso, que essas mudanças, estão prestes a alterar profundamente uma lei, não para aperfeiçoar seus mecanismos, mas, muito ao contrário, para mutilar o instrumental que, em tempos mais recentes, lhe deu vida, operosidade e respeitabilidade.en
dc.format.extent153163 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherRevista dos Tribunaisen
dc.subjectConservação florestal, Brasilen
dc.subjectDegradação ambiental, zona urbana, Brasilen
dc.subjectDegradação ambiental, zona rural, Brasilen
dc.subjectDesmatamento, legislação, Brasilen
dc.subjectDireito ambiental, Brasilen
dc.subject.otherFloresta, conservação-
dc.subject.otherRecursos florestais, conservação-
dc.titleA proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestalen
dc.typeArtigo de revistaen
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A_Proteção_das_Florestas Brasileiras.pdf149.57 kBPDFVisualizar
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