TítuloO controle jurídico da publicidade
Autor(es)Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de publicação1994
ResumoDiscute, numa visão panorâmica, e dentro de uma perspectiva que seja aplicável, em tese, a qualquer país, o controle legal da publicidade. Aborda a importância da publicidade no mundo moderno, apontando seu conceito, objetivos e papel do consumidor perante ela; o relacionamento do fenômeno publicitário com o Direito, justificando, com quatro modelos básicos, seu controle legal; e, as formas e limites desse controle. Finaliza, alertando que serão inúteis os esforços para evitar a subordinação das necessidades vitais da pessoa humana, se não houver uma consciência da importância do ato de consumo e da própria figura do consumidor.
NotasInclui notas explicativas e bilbiográficas
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosDireito e proteção do consumidor, Brasil
Publicidade comercial, aspectos jurídicos, Brasil
Publicidade comercial, abuso, controle, Brasil
FonteBENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos e. O controle jurídico da publicidade. Revista de Direito do Consumidor, n. 9, p. 25-57, jan./mar. 1994. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/8981>. Acesso em: 12 jun. 2012.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8981
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