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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchmitt, Cristiano Heineck-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor: RDC, v. 13, n. 51, p. 130-153, jul./set. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89961-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
dc.subjectIndenização (direito civil), Brasil
dc.subjectDano moral, Brasil
dc.subjectIdoso, estatuto, Brasil, 2003
dc.subjectPlano de saúde, legislação, Brasil, 1998
dc.subjectPlano de saúde, reajustamento, Brasil
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil
dc.subjectContrato de adesão, Brasil
dc.subjectCláusula contratual, Brasil
dc.subjectIndenização (direito civil), jurisprudência, Brasil
dc.subject.otherBrasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
dc.subject.otherBrasil. [Código do consumidor (1990)]
dc.subject.otherVelho
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade
dc.titleIndenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúdept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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indenizacao_dano_moral_schmitt.pdf572.56 kBPDFVisualizar

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