1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoraes, Paulo Valério Dal Pai-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista de Direito do Consumidor: RDC, v. 13, n. 51, p. 198-211, jul./set. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89964-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil
dc.subjectMatéria tributária, Brasil
dc.subjectContribuição especial, Brasil
dc.subjectServiço de iluminação pública, taxas, base de cálculo, Brasil
dc.subjectEnergia elétrica, consumo, fato gerador, Brasil
dc.subjectLegitimidade, Brasil
dc.subject.otherDefesa do consumidor
dc.subject.otherProteção ao consumidor
dc.subject.otherDireitos do consumidor
dc.subject.otherMinistério Público (Brasil)
dc.subject.otherICMS
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)
dc.titleA vulnerabilidade tributária do consumidorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
vulnerabilidade_tributaria_consumidor_moraes.pdf537.2 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito