Algumas considerações a respeito da competência do CRSFN

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de	-
dc.date.issued	2005	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 339-351, out./dez. 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90150	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Tribunal administrativo, competência, julgamento	-
dc.subject	Sanção administrativa	-
dc.subject	Recurso administrativo	-
dc.subject	Crédito rural	-
dc.subject	Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Brasil) (Coaf)	-
dc.subject	Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Brasil) (CRSFN), competência	-
dc.subject	Brasil. Lei do Sistema Financeiro Nacional (1964)	-
dc.subject	Brasil. Lei n. 9.873, de 23 de novembro de 1999	-
dc.subject	Brasil. Decreto n. 5.363, de 31 de janeiro de 2005	-
dc.subject.other	Pena administrativa	-
dc.subject.other	Penalidade administrativa	-
dc.subject.other	Sanção contratual	-
dc.subject.other	Recurso (direito administrativo)	-
dc.subject.other	Recurso (processo administrativo)	-
dc.subject.other	Banco agrícola	-
dc.subject.other	Banco de crédito agrícola	-
dc.subject.other	Carteira de crédito agrícola	-
dc.subject.other	Crédito agrário	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Economia. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional	-
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964	-
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 4595, de 31 de dezembro de 1964	-
dc.subject.other	Lei da reforma bancária (1964)	-
dc.title	Algumas considerações a respeito da competência do CRSFN	pt_BR
dc.title.alternative	Algumas considerações a respeito da competência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional	-
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
algumas_consideracoes_respeito_souza.pdf	530.82 kB	PDF	Visualizar

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