Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ribeiro, Paulo Sérgio | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 64, fev. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90338 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial | pt_BR |
dc.subject | Norma jurídica | pt_BR |
dc.subject | Lei | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Suspensão do processo civil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso repetitivo | |
dc.title | O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciada em recurso especial submetido ao regime dos recursos repetitivos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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programa_normativo_limitacao_ribeiro.pdf | 883.67 kB | Visualizar |
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