Título: | Ato n. 156 de 13 de agosto de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 19-08-2003 |
Resumo: | Designa o Senhor Ministro Fontes de Alencar para compor a Comissão de Jurisprudência a partir do dia 6 de agosto de 2003. |
Fonte: | Diário da Justiça, 19 ago. 2003, Seção 1, p. 529. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/904 |
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