Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Rodrigo Figueira | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 54-62, jul./ago. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 22, p. 866-861, 2. quinz. nov. 2014. | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 103, p. 106-114, maio/jun. 2015. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90512 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Executivo fiscal, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Protesto de títulos, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Dano moral, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Dívida ativa, pagamento, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Certidão negativa, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Contribuinte (pessoa física), direitos e deveres, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject | Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil | - |
dc.subject.other | STJ | - |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.subject.other | Títulos protestados | - |
dc.subject.other | Execução fiscal | - |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | - |
dc.title | O protesto indevido de certidão de dívida ativa e o dano moral: consequências lógicas da Lei nº 12.767/2012 à luz da jurisprudência do STJ | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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protesto_indevido_certidao_silva_SINTESE_n_98.pdf | 1.08 MB | Visualizar | |
protesto_indevido_certidao_silva_SINTESE_n_103.pdf | 141.73 kB | Visualizar | |
protesto_indevido_certidao_silva_IOB.pdf | 502.18 kB | Visualizar |
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