1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Rodrigo Figueira-
dc.date.issued2014-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 54-62, jul./ago. 2014.pt_BR
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 22, p. 866-861, 2. quinz. nov. 2014.-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 103, p. 106-114, maio/jun. 2015.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90512-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.publisherIOB-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subjectExecutivo fiscal, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectProtesto de títulos, natureza fiscal, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectDano moral, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectDívida ativa, pagamento, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectCertidão negativa, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectContribuinte (pessoa física), direitos e deveres, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil-
dc.subject.otherSTJ-
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça-
dc.subject.otherTítulos protestados-
dc.subject.otherExecução fiscal-
dc.subject.otherAção executiva fiscal-
dc.titleO protesto indevido de certidão de dívida ativa e o dano moral: consequências lógicas da Lei nº 12.767/2012 à luz da jurisprudência do STJpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
protesto_indevido_certidao_silva_SINTESE_n_98.pdf1.08 MBPDFVisualizar
protesto_indevido_certidao_silva_SINTESE_n_103.pdf141.73 kBPDFVisualizar
protesto_indevido_certidao_silva_IOB.pdf502.18 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito