Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBergamini, Adolpho-
dc.date.issued2013-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 18-32, set./out. 2013.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 97, p. 9-23, maio/jun. 2014.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90521-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadoria e serviço (ICMS)-
dc.subjectImposto de importação, jurisprudência, Brasil-
dc.subjectTarifa alfandegária, aspectos constitucionais, Brasil-
dc.subjectFiscalização tributária, estudo de caso, São Paulo-
dc.subject.otherTributo, fiscalização-
dc.subject.otherICMS-
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)-
dc.subject.otherTarifa aduaneira-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]-
dc.subject.otherImpostos, fiscalização-
dc.title“Importação por Encomenda” e “Importação por Conta e Ordem” : os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Aparece nas coleções: