Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBraghini, Ricardo-
dc.date.issued2015-
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 101, p. 54-64, jan./fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 88- 83, 2. quinz. jan. 2017.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90535-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.publisherIOB-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-
dc.subjectImpostos, legislação, jurisprudência-
dc.subjectImpostos, base de cálculo-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subjectLegislação tributária, análise-
dc.subject.otherSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)-
dc.subject.otherSTF-
dc.subject.otherIPI-
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)-
dc.subject.otherDireito tributário, legislação-
dc.titleIPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STFpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Aparece nas coleções: