Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mainenti, Amaury Rausch | |
dc.date.issued | 2008 | |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 78, p. 9-43, jan./fev. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90647 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | |
dc.subject | Brasil. [Código tributário nacional (1966)] | |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | |
dc.subject | Contribuição social, base de cálculo, Brasil | |
dc.subject | Contribuição social, jurisprudência, Brasil | |
dc.subject | Substituição tributária, Brasil | |
dc.subject | Restituição de tributos, Brasil | |
dc.subject.other | Impostos, restituição | |
dc.subject.other | Tributo, restituição | |
dc.subject.other | Restituição de impostos | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] | |
dc.subject.other | Pis | |
dc.subject.other | Pis | |
dc.subject.other | Cofins | |
dc.subject.other | Cofins | |
dc.subject.other | ICMS | |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | |
dc.title | Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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base_calculo_pis_mainenti.pdf | 689.83 kB | Visualizar |
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