Título: | Aposentadoria por invalidez e retorno voluntário ao trabalho: consequências jurídicas da não comunicação ao INSS |
Autor(es): | Caravaca, Albert |
Data de publicação: | 2014 2016 |
Assuntos: | Aposentadoria por invalidez Incapacidade de trabalho Benefício previdenciário, restituição Beneficiário, direitos e deveres Má-fé Previdência social Jurisprudência Estelionato Trabalhador, readaptação Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 25, n. 305, p. 227-234, nov. 2014. Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 15, n. 71, p. 9-17, mar./abr. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90832 |
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