Título: | Interceptação telefônica e tribunais superiores: análise dos requisitos legais e constitucionais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Moreno, Daniel Borges |
Data de publicação: | 2014 2015 |
Assuntos: | Interceptação telefônica Denúncia anônima Prazo (processo penal) Prova (direito penal) Irretroatividade das leis Processo disciplinar Investigação criminal, aspectos constitucionais Interceptação telefônica, jurisprudência Prova emprestada Direito à intimidade, proteção Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Editora: | IOB Síntese |
Fonte: | - Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 15, p. 592-578, 1. quinz. ago. 2014. - Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 124-152, dez./jan. 2014. - Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 19, p. 710-696, 1. quinz. out. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90888 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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