1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorQuintas, Fábio Lima-
dc.contributor.authorGomes, Luciano Corrêa-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 433-459, jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91167-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)].
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)].
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995].
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.
dc.subjectJuizado especial cível, Brasil.
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasil.
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.
dc.subjectRecurso especial, Brasil.
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherCódigo de processo civil, Brasil, 1973
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988
dc.subject.otherBrasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)]
dc.subject.otherPrestação jurisdicional
dc.subject.otherTutela jurídica
dc.subject.otherJuizado especial civil
dc.subject.otherReclamação constitucional
dc.subject.otherReclamação (súmula vinculante)
dc.titleA jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os juizados especiais cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
jurisdicao_superior_tribunal_quintas.pdf1.19 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito