O direito fundamental à duração razoável do processo e a Corte Europeia dos Direitos do Homem

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Paim, Gustavo Bohrer	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Revista Jurídica, São Paulo, v. 62, n. 435, p. 37-64, jan. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91787	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Tutela jurisdicional	-
dc.subject	Segurança jurídica	-
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	-
dc.subject.other	Corte Européia de Direitos Humanos	-
dc.subject.other	European Court of Human Rights	-
dc.subject.other	Tribunal Europeu de Direitos Humanos	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Prestação jurisdicional	-
dc.subject.other	Tutela jurídica	-
dc.title	O direito fundamental à duração razoável do processo e a Corte Europeia dos Direitos do Homem	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_fundamental_duracao_paim.pdf	858.09 kB	PDF	Visualizar

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