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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBatiston, Gabriel Paulino Marzola-
dc.date.issued2015-
dc.date.issued2016-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 102, p. 78-80, mar./abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 3, p. 131-130, 1. quinz. fev. 2016.-
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 20, p. 809-808, 2. quinz. out. 2019.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91969-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisher- Síntesept_BR
dc.publisher- IOB-
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.715, de 17 de setembro de 2012]-
dc.subjectPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Brasil) (Pronon)-
dc.subjectPrograma Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/Pcd)-
dc.subjectBenefício fiscal-
dc.subjectImposto de renda, dedução-
dc.subjectIsenção tributária-
dc.subjectContribuinte (pessoa jurídica), impostos-
dc.subject.otherImposto sobre a renda-
dc.subject.otherImpostos, isenção-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherTributo, isenção-
dc.titleLei n. 12.715/2012: benefício fiscal de dedução do Imposto de Renda nas doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas/PCDpt_BR
dc.title.alternativeLei n. 12.715 / 2012: benefício fiscal de dedução do Imposto de Renda nas doações e patrocínios ao Pronon e ao Pronas / PCD-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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lei_12715_beneficio_batiston_SINTESE.pdf546.75 kBPDFVisualizar
lei_12715_beneficio_batiston_IOB_N_3_2016.pdf132.27 kBPDFVisualizar
lei_beneficio_fiscal_batiston_IOB_N_20_2019.pdf127.36 kBPDFVisualizar

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