Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Rodrigues, Raphael Silva | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 102, p. 91-105, mar./abr. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 8, p. 361-353, 2. quinz. abr. 2016. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91971 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995] | - |
dc.subject | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Serviço de saúde, natureza fiscal | - |
dc.subject | Hospital, natureza fiscal | - |
dc.subject | Prestação de serviços, impostos, base de cálculo | - |
dc.subject | Contribuinte (pessoa jurídica), pagamento | - |
dc.subject.other | aspectos tributários | - |
dc.subject.other | Casa de misericórdia | - |
dc.subject.other | aspectos tributários | - |
dc.subject.other | Base de incidência | - |
dc.subject.other | Base de medida | - |
dc.subject.other | Base imponível | - |
dc.subject.other | Montante tributável | - |
dc.subject.other | Valor tributável | - |
dc.title | Definição da expressão "serviços hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no Artigo 15, § 1°, III, a, da Lei n. 9.249/1995: ponderação dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicas | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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definicao_expressao_servicos_rodrigues_SINTESE.pdf | 666.77 kB | Visualizar | |
definicao_expressao_servicos_rodrigues_IOB.pdf | 713.95 kB | Visualizar |
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