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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Tiago do Carmo
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationRevista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 65, abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92135
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS)pt_BR
dc.subjectIsonomia constitucionalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988), Artigo n. 150, Inciso II]pt_BR
dc.subjectCapacidade contributivapt_BR
dc.subjectImposto de rendapt_BR
dc.subject.otherIgualdade (Direito Constitucional)
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.subject.otherImposto sobre a renda
dc.subject.otherIgualdade tributária
dc.titleConsiderações sobre o tratamento tributário equalitáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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consideracoes_sobre_tratamento_martins.pdf249.85 kBPDFVisualizar

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