1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Cássio Benvenutti de-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationRevista CEJ, v. 19, n. 65, p. 59-71, jan./abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Doutrina e Jurisprudência: RDJ, Brasília, v. 106, n. 2, p. 380-402, jan./jun. 2015.-
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 28-59, mar./maio 2015.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92189-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherCentro de Estudos Judiciários (CEJ)pt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)-
dc.publisherEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)-
dc.subjectExecutivo fiscal-
dc.subjectSegurança jurídica-
dc.subjectContraditório-
dc.subjectEmbargos à execução-
dc.subjectPrincípio da efetividade-
dc.subjectInversão do ônus da prova-
dc.subjectTutela jurisdicional-
dc.subject.otherAção executiva fiscal-
dc.subject.otherPrincípio do contraditório-
dc.subject.otherEfetividade (direito)-
dc.subject.otherPrestação jurisdicional-
dc.titleA execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisispt_BR
dc.title.alternativeA execução fiscal e as suas crises de instância = Tax lien and its jurisdiction crisis-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
execucao_fiscal_crises_castro_CEJ.pdf429.38 kBPDFVisualizar
execucao_fiscal_suas_castro_TJDFT.pdf191.73 kBPDFVisualizar
execucao_fiscal_crises_castro_EMERJ.pdf388.98 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto