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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)-
dc.date.created2012-05-24-
dc.date.issued2015-06-12T15:11:05Z-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92321-
dc.description.abstractTermo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de maio de 2015 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE TERMO ADITIVO de 22 de fevereiro de 2013 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO de 30 de maio de 2012 (legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Constituição (1988), impressãopt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federalpt_BR
dc.subjectTermo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleTermo de Cooperação n. 8pt_BR
dc.title.alternativeTermo de Cooperação STJ n. 3pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero8pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/92325-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/53400-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/46851-
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