Aspectos jurídicos da abertura do mercado de petróleo

Abstract

Palavras proferidas quando da abertura de seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça. Ressalta o esforço do Tribunal em se aproximar da sociedade, da cidadania, cumprindo, de modo eficaz, a missão da efetiva prestação da justiça. Ao promover debates como esse, também desempenha o papel de interagir com a comunidade, ao lado de diversas autoridades de várias áreas do conhecimento. A temática do seminário, as normas de abertura do mercado de petróleo, mostra-se bastante atualizada, num momento em que a globalização é a palavra de comando.