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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchmeisch, Denis Henrique-
dc.contributor.authorNascimento, Arthur Ramos do-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationDireito e Liberdade, Natal, v. 17, n. 1, p. 35-68, jan./abr. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92924-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)-
dc.subjectTráfico de pessoas, históriapt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectRedução à condição análoga de escravopt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectBrasil. [Código Penal (1940). Artigo n. 149]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 109, Inciso VI]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 243]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81]-
dc.subjectJuiz federal, competência-
dc.subject.otherTráfico de seres humanos-
dc.subject.otherTráfico humano-
dc.subject.otherTráfico internacional de pessoas-
dc.subject.otherTSH-
dc.subject.otherMão-de-obra escrava-
dc.subject.otherCondição análoga à de escravo-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherCódigo Penal, Brasil, 1940-
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988-
dc.subject.otherConstituição, Brasil, 1988-
dc.subject.otherBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 81 (2014)]-
dc.titleParadigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI centurypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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paradigmas_contemporaneos_navio_schmeisch.pdf281.29 kBPDFVisualizar

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