O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silveira, João Augusto Câmara da	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Direito e Liberdade, Natal, v. 17, n. 1, p. 91-130, jan./abr. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92926	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)	-
dc.subject	Benefício previdenciário	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez	pt_BR
dc.subject	Incapacidade de trabalho	pt_BR
dc.subject	Reabilitação profissional	-
dc.subject	Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo 43]	-
dc.subject	Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)	-
dc.subject.other	posentadoria por doença	-
dc.subject.other	Seguro-invalidez	-
dc.subject.other	Segurança social	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei de Benefícios (1991)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Plano de Benefícios da Previdência Social]	-
dc.subject.other	Princípio da solidariedade	-
dc.subject.other	Princípio da proteção do hipossuficiente	-
dc.subject.other	Princípio da universalidade	-
dc.title	O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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conceito_incapacidade_ambito_silveira.pdf	296.56 kB	PDF	Visualizar

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