Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e	-
dc.date.issued	1999	-
dc.identifier.citation	BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805	-
dc.description	Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Direito Ambiental, legislação	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental, Brasil, história	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)]	pt_BR
dc.subject	Direito Penal Ambiental	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Poluição	pt_BR
dc.subject.other	Direito Ecológico	-
dc.subject.other	Direito Ambiental, Brasil, aspectos históricos	-
dc.subject.other	Constituição, Brasil, 1988	-
dc.subject.other	Ibama	-
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)	-
dc.subject.other	Conama	-
dc.subject.other	Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Código do Consumidor (1990)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]	-
dc.subject.other	Direito Penal Ecológico	-
dc.subject.other	Contaminação ambiental	-
dc.subject.other	Meio ambiente, contaminação	-
dc.subject.other	Poluição ambiental	-
dc.subject.other	Legislação ambiental	-
dc.subject.other	Política Nacional do Meio Ambiente	-
dc.subject.other	Código Ambiental	-
dc.subject.other	Sustentabilidade	-
dc.title	Introdução ao Direito Ambiental brasileiro	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf	6.05 MB	PDF	Visualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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