| Título: | Da função pública e sua litigiosidade no direito comunitário europeu |
| Autor(es): | Uyeda, Massami |
| Data de publicação: | 2000 |
| Resumo: | Tece considerações gerais sobre o surgimento da Comunidade Européia. Aborda o direito comunitário europeu que tem institutos normativos próprios, exemplificando com os regramentos, diretivas, decisões, avisos e recomendações e até mesmo atos não previstos ou inominados. Comenta as instituição supra-nacional da Comunidade Européia. |
| Assuntos: | Função pública Direito comunitário, Europa Comunidades Européias (CE) Recurso administrativo |
| Fonte: | Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 137-143. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9409 |
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