Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mendroni, Fernando Batlouni | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 50, p. 9-39, maio/jun. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94305 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Serviço de comunicação, impostos, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Serviços públicos, natureza fiscal | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | O ICMS sobre serviços de comunicação: enfoque lógico-jurídico | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_sobre_servicos_mendroni.pdf | 2.02 MB | Visualizar |
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