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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorColnago, Cláudio de Oliveira Santospt_BR
dc.date.issued2003-
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 51, p. 57-93, jul./ago. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94339-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectSeguro, natureza jurídica, natureza fiscal-
dc.subjectAcidente de trânsito, responsabilidade civil, aspectos jurídicos-
dc.subjectIndenização por acidente-
dc.subject.otherContrato de seguro-
dc.subject.otherSeguro (direito civil)-
dc.subject.otherSeguro (direito comercial)-
dc.subject.otherAcidente de automóvel-
dc.subject.otherAcidente de tráfego-
dc.subject.otherAutomóvel, acidente-
dc.subject.otherTráfego, acidente-
dc.subject.otherTrânsito, acidente-
dc.titleA natureza jurídica tributária das contribuições para o Seguro DPVATpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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