Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Sampaio, Alcides da Fonseca | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 51, p. 95-103, jul./ago. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94340 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Competência tributária | - |
dc.subject | Bens imóveis, locação, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Código Tributário, Brasil, 1966 | - |
dc.subject | Imposto sobre seviços (ISS), legislação, alteração | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | Bens de raiz | - |
dc.title | ISS: a volta ao passado demonstra a plena constitucionalidade de sua incidência sobre a locação de bens móveis | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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iss_volta_passado_sampaio.pdf | 1.05 MB | Visualizar |
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