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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2015-10-19-
dc.date.issued2015-10-21-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95027-
dc.descriptionRevoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.-
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.-
dc.description.abstractDisciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 (Alteração = inciso III do art. 5º e art. 10, revogação = inciso V do art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e Anexo)-
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectAssistência pré-escolar, concessãopt_BR
dc.subjectAuxílio pré-escolar, concessãopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero14pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909-
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