| Título: | O rompimento do vínculo biológico derivado da adoção: a relatividade dos efeitos do artigo 41 do Estatuto da Criança e do Adolescente como externalidade do direito fundamental da personalidade = The disruption of biological parental relationship by adoption: the relativity of the purposes of article 41 of the ECA as an externality of the fundamental right of personality |
| Autor(es): | Fernandez Junior, Enio Duarte |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Adoção Direitos da personalidade, doutrinas e controvérsias Nome civil Identificação civil Relações familiares, aspectos constitucionais Pensão alimentícia Direitos e garantias individuais, proteção Adoção, aspectos constitucionais, legislação Ação de investigação de paternidade, jurisprudência |
| Editora: | Plenum |
| Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 61, p. 81-100, jan./fev. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95867 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| rompimento_vinculo_biologico_fernandez_junior.pdf | 1.19 MB | Visualizar |
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