Título: | Coisa julgada e segurança jurídica flexibilização e eficácia executiva da sentença = Res judicata and legal certainty flexibility and effectiveness of sentence |
Autor(es): | Wierzchowski, Mariana Ruschel |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Coisa julgada (processo civil) Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação Segurança jurídica Execução (processo civil) Declaração de inconstitucionalidade Ação rescisória |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 61, p. 129-162, jan./fev. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95870 |
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