TítuloCoisa julgada e segurança jurídica flexibilização e eficácia executiva da sentença = Res judicata and legal certainty flexibility and effectiveness of sentence
Autor(es)Wierzchowski, Mariana Ruschel
Data de publicação2015
AssuntosCoisa julgada (processo civil)
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação
Segurança jurídica
Execução (processo civil)
Declaração de inconstitucionalidade
Ação rescisória
EditoraPlenum
FonteRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 11, n. 61, p. 129-162, jan./fev. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95870
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