TítuloAto nº 150, de 31 de julho de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação05-08-2003
ResumoDesigna a Senhora Ministra Eliana Calmon para presidir a 1ª Seção pelo período regimental de 6 de agosto de 2003 a 5 de agosto de 2005.
FonteDiário da Justiça, 05 ago. 2003. Seção 1, p. 184.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/959
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