Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Uelze, Hugo Barroso | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p.196-215, jul/ago. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96041 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Embalagem, industrialização, impostos, jurisprudência | - |
dc.subject | Obrigação de dar | - |
dc.subject | Obrigação de fazer | - |
dc.subject | Competência tributária | - |
dc.subject | Imposto sobre produtos industrializados (IPI) | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject | Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) | - |
dc.subject.other | Obrigação (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Empacotamento | - |
dc.subject.other | Competência (direito tributário) | - |
dc.subject.other | Competência fiscal | - |
dc.subject.other | IPI | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.subject.other | ISSQN | - |
dc.title | O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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conflito_ipi_icms_uelze.pdf | 175.68 kB | Visualizar |
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