Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) = Moral damage resulting from the delay in analyzing the welfare administrative process by the National Social Security Service

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bassil, Rafael Laynes	pt_BR
dc.date.issued	2015	-
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.citation	- Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, v. 3, n. 11, p. 79-106, ago. 2015.	pt_BR
dc.identifier.citation	- Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 3, n. 14, p. 5-36, abr./maio 2013.	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96148	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Plenum	pt_BR
dc.publisher	Magister	-
dc.subject	Benefício previdenciário	-
dc.subject	Processo administrativo	-
dc.subject	Dano moral	-
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	-
dc.subject	Aposentadoria	-
dc.subject	Brasil. [Código de Ética do Servidor Público (1994)]	-
dc.subject	Brasil. [Lei Orgânica da Seguridade Social (1991)]	-
dc.subject	Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]	-
dc.subject	Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)	-
dc.subject.other	Procedimento administrativo	-
dc.subject.other	Trabalhador, aposentadoria	-
dc.subject.other	Brasil. [Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (1994)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei de seguridade social (1991)]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991]	-
dc.subject.other	Brasil. [Plano de custeio da previdência social]	-
dc.title	Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) = Moral damage resulting from the delay in analyzing the welfare administrative process by the National Social Security Service	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
dano_moral_decorrente_JPLENUMPREV_bassil.pdf	1.25 MB	PDF	Visualizar
dano_moral_decorrente_RBDP_bassil.pdf	193.79 kB	PDF	Visualizar

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