Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Hugo de Brito | - |
dc.date.issued | 2005-08-16 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/961 | - |
dc.description.abstract | Comenta a discussão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Súmula 691 de sua jurisprudência quando, numa sessão plenária, um habeas corpus foi objeto de apreciação. Nessa discussão, analisa a propositura de cancelamento dessa súmula e sugere o acréscimo de uma ressalva à sua redação como forma de preservar tanto a jurisdição que garante o direito à liberdade como a jurisprudência da Corte Maior. | en |
dc.format.extent | 19394 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.rights | Open access | en |
dc.subject | Habeas corpus | en |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | en |
dc.subject | Súmula 691 | en |
dc.title | O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_Habeas_Corpus_e_a_Preservação.pdf | 18.94 kB | Visualizar |
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