Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Rocha, Cristiny Mroczkoski | pt_BR |
| dc.date.issued | 2015 | - |
| dc.identifier.citation | Revista Jurídica, São Paulo, v. 63, n. 456, p. 45-75, out. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96332 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Síntese | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada (Processo Civil) | - |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
| dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade | - |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
| dc.subject.other | Coisa julgada (direito judiciário civil) | - |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado (processo civil) | - |
| dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | - |
| dc.title | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de Processo Civil = Res judicata and legal security: essential dichotomy to analyze the effects of unconstitutional statements on the judicial execution instruments in the new Code of Civil Procedure | pt_BR |
| dc.title.alternative | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo CPC = Res judicata and legal security: essential dichotomy to analyze the effects of unconstitutional statements on the judicial execution instruments in the new Code of Civil Procedure | - |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| coisa_julgada_seguranca_rocha.pdf | 264.69 kB | Visualizar |
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